CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Aposentadoria por invalidez não desobriga seguradora de indenizar cliente

Atraso no pagamento de salários é causa para indenização por dano moral

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.

Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1165/07, de autoria do Senado, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Juiz anula leilão extrajudicial de apartamento

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, deferiu ação anulatória de execução extrajudicial em desfavor da empresa BRB Crédito Imobiliário S/A e BRB Banco de Brasília S/A ajuizada pelo deputado estadual Luis César Bueno de Freitas.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo